Termos e Condições

Objecto e âmbito de aplicação

As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, aplicam-se aos visitantes do site renovacapital.pt e bem assim a quaisquer transações de natureza comercial realizadas através da loja virtual disponível no mesmo.

A navegação no site, bem como a compra de qualquer serviço na loja online renovacapital.pt, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo Utilizador e pelo Cliente.

A Renova Capital reserva-se no direito de alterar estas condições de utilização e contratação sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site renovacapital.pt.

 

Informação sobre conteúdos

A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site renovacapital.pt sem autorização prévia escrita é proibida.

A Renova Capital reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

No caso da informação apresentada não corresponder às características do serviço, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

Recomendamos que consulte detalhadamente as informações do serviço para informação acerca das respetivas características.

Os preços e especificações dos serviços estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

A Renova Capital apenas processa uma encomenda efetuada por um cliente após confirmação do respetivo pagamento. O não pagamento da encomenda no prazo de 10 (dez) dias subsequentes à data em que a mesma foi efetuada implica o cancelamento automático da mesma.

A Renova Capital só faz prestação de serviços nos dias úteis. Desta forma, não são contabilizados nem os fins-de-semana nem os feriados. Qualquer atraso verificado na prestação de serviços, não confere o direito a indemnização.

A Renova Capital declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade do cliente, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.

No caso de utilização de vales promocionais, os mesmos não acumulam com outras campanhas em vigor.

 

Responsabilidades

Todos os produtos comercializados na Renova Capital estão em conformidade com a legislação portuguesa.

A Renova Capital declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é efetuada. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de efetuar o serviço que pretenda encomendar.

 

Obrigações dos clientes e utilizadores

O Cliente e o Utilizador devem cumprir as presentes condições gerais e respeitá-las. Comprometem-se nomeadamente a cumprir as seguintes obrigações:

1) Guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta na loja online renocapital.pt;

2) Não utilizar identidades falsas;

3) A facultar dados pessoais e moradas corretas para que a Renova Capital possa processar devidamente as encomendas;

O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à Renova Capital e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo quaisquer alterações aos mesmos.